Em meio a um mercado imobiliário em constante movimento, muitas pessoas recorrem à opção de ter um fiador para garantir contratos de aluguel.
Contudo, é crucial compreender os riscos envolvidos ao assumir esse papel, já que ser fiador vai muito além de uma simples formalidade.
Uma simples atuação como fiador em um contrato de locação inadimplente, por exemplo, pode impactar negativamente os níveis de seu histórico de crédito, dificultando a obtenção de financiamentos futuros.
Conforme explica a advogada, especialista em direito imobiliário, Monica Pereira, ao assumir o papel de fiador, a pessoa concorda em assumir as responsabilidades financeiras caso o devedor principal deixe de cumprir com suas obrigações.
Se o locatário falhar nos pagamentos, o fiador se tornará responsável legal pelas dívidas, incluindo juros e multas.
“Para o fiador é ruim por causa da perda do imóvel. Se ele tem uma única casa, bem de família e acha que está protegido, para fiança de locação, não!” alerta a advogada.
Além disso, há situações pessoais que também podem afetar relações no caso da pessoa ser fiador para amigos ou familiares. Especialmente se houver dificuldades financeiras, pois a inadimplência podem criar conflitos e abalar laços afetivos.
A verdade é que, muitos fiadores não estão cientes de que podem ser chamados a quitar a dívida a qualquer momento, sem aviso prévio. Isso significa que, em caso de emergência, o fiador pode ser obrigado a arcar com uma despesa inesperada e que na verdade não é sua.
Na opinião de Monica Pereira o ideal é não assumir um compromisso como fiador. Pois em decisão recente do STJ, os fiadores podem perder, inclusive, o imóvel da família no caso de inadimplência de locação.
“Em 2022, o STJ pacificou isso e todos os tribunais tem que seguir”, afirma a especialista em direito imobiliário.
No entanto, se a pessoa ainda acredita que pode ser fiador mesmo assim, segue algumas dicas para evitar riscos:
– Antes de concordar em ser fiador, avalie cuidadosamente a capacidade financeira do locatário. Se ele tem condições de cumprimento com as obrigações financeiras.
– Exija um contrato claro e detalhado que estipula as condições e responsabilidades do fiador. Para evitar mal-entendidos futuros.
– Procure conhecer as leis relacionadas ao papel de fiador. Isso ajudará a entender seus direitos e responsabilidades, para você saber o que fazer em caso de inadimplência.
Por fim, assumir o papel de fiador é um risco e para tanto exige uma análise cuidadosa. Conhecer os seus direitos e deveres são passos essenciais para proteger suas finanças e relacionamentos pessoais.
A advogada, especialista em direito imobiliário, Monica Pereira foi entrevistada pelo jornalista Wagner Dias no PodMorar – O Podcast do Mercado Imobiliário. Confira a integra do programa em https://www.youtube.com/watch?v=FrCX7jQ_-HI
