De 15 a 18 de outubro, estarão abertas as inscrições para os interessados em trabalhar com comércio ambulante durante o Feriado de Finados. O processo pode ser feito de forma presencial ou eletrônica.
Para quem deseja se inscrever presencialmente, o agendamento é feito pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47) 98813-6417.
Na data e no horário marcados, é necessário dirigir-se com os documentos solicitados à Secretaria de Meio Ambiente (rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio).
Na inscrição eletrônica, o interessado deverá acessar o sistema TMI – Tributos Municipais Inteligentes, selecionar o serviço “Atendimento SAMA – Autorizações em Vias e Área Pública” e clicar em “Autorização para Comércio Ambulante – Eventual Finados”. Depois, é só realizar o cadastro e anexar os documentos exigidos.
O formulário de inscrição e o edital estão disponíveis no site da Prefeitura (bit.ly/ComercioAmbulanteFinados2024).
Também é possível conferir o mapa com os pontos disponíveis para a comercialização dos produtos e a lista dos documentos necessários como documento de identificação pessoal, cópia do comprovante de residência atual, cópia do alvará sanitário (para manipulação de alimentos),
comprovante de inscrição no CadÚnico (para quem possuir) e Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) para quem for pessoa jurídica.
A análise dos documentos será feita pela Unidade de Concessões e Permissões da Sama e a classificação ocorrerá de acordo com a pontuação alcançada entre os inscritos. A divulgação do resultado ocorrerá dia 23 de outubro.
O interessado poderá consultar o resultado do processo por meio do Sistema TMI: é só inserir número do protocolo e de chave de consulta (disponível no rodapé da capa do protocolo). Ou consultar pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou WhatsApp (47) 98813-6417.
A licença autoriza a comercialização de flores artificiais com ou sem vasos, vasos avulsos artesanais ou industrializados, velas em pacotes ou avulsas, caixa de fósforo e isqueiros.
Já no setor de alimentos, serão concedidas autorizações para a venda de água e para carrinhos padronizados para comercialização de alimentos, como cachorro-quente, pipoca, salgados, doces, caldo de cana e guloseimas, além de ponto de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas em food trucks.
Ao todo, serão autorizados 66 pontos de comércio, sendo 17 no Cemitério Municipal, 15 no Cemitério São Sebastião, sete no Cemitério Dona Francisca, quatro no Cemitério Cubatão, quatro no Cemitério Cristo Rei, 15 no Cemitério Nossa Senhora de Fátima e quatro no Cemitério Pirabeiraba.
