O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) optou por libertar o casal que foi detido em flagrante depois de esquecer uma criança de dois anos dentro de uma van escolar, resultando na trágica morte do menino na terça-feira, devido às altas temperaturas que ultrapassaram os 37º na capital paulista.
O condutor, de 45 anos, e sua auxiliar, de 44, foram autuados em flagrante por homicídio doloso.
Conforme relatado pela Polícia Militar, o motorista pegou a criança em casa pela manhã, porém, negligenciou deixá-la na escola.
Na parte da tarde, ao retirar a van do estacionamento onde a havia deixado, descobriu o menino desmaiado no banco.
Apesar de ter levado a criança ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, no Parque Novo Mundo, onde a morte foi confirmada, a suspeita recai sobre a hipótese de que o calor tenha sido a causa, aguardando a análise dos resultados dos exames solicitados ao Instituto Médico Legal (IML).
O caso foi registrado no 73° Distrito Policial.
Em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira, a Justiça paulista decidiu conceder liberdade provisória ao casal.
No entanto, impôs uma série de medidas cautelares, incluindo recolhimento domiciliar durante a noite (das 22 horas às 6 horas) e nos dias de folga.
Adicionalmente, foi determinada a suspensão da atividade profissional de transporte escolar de crianças e adolescentes, além da obrigatoriedade de comparecer a todos os atos processuais para os quais forem intimados.
A Justiça também ordenou a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, com a exigência de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de 24 horas, sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão.
