As comissões de Finanças e de Urbanismo realizaram uma reunião conjunta para discutir a tarifa de coleta de lixo hospitalar cobrada pela concessionária Ambiental.
Contexto da Nova Cobrança
Segundo o vereador Lucas Souza (PDT), que propôs a reunião, a nova cobrança instituída pelo decreto da Prefeitura ainda não foi totalmente compreendida pelo setor.
Esta cobrança foi implementada em julho deste ano para aliviar os usuários domésticos dos custos elevados de coleta de resíduos hospitalares, que são 20 vezes mais altos que os resíduos domésticos, conforme explicou o secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Corrêa de Sá.
Justificativa da Cobrança
Corrêa de Sá ressaltou a injustiça de fazer os geradores de lixo hospitalar pagarem a mesma taxa que os geradores de lixo doméstico.
A coleta de resíduos hospitalares é mais cara devido ao seu perigo e à necessidade de equipes e veículos especializados, conforme detalhou a gerente da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Marília Gasperin.
Apesar da mudança, a taxa de lixo para o consumidor doméstico não ficou mais barata, pois o valor era subsidiado pela Prefeitura.
Com a separação das taxas, o subsídio tornou-se desnecessário, já que a coleta se tornou financeiramente sustentável.
Estrutura da Cobrança
A cobrança depende do volume e da frequência da coleta. Por exemplo, segundo a tabela do decreto, um usuário com até 50 litros de resíduos coletados uma vez por mês pagaria R$ 23,44.
Reações e Discussões
Nelson Westrupp, membro do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, destacou que profissionais de saúde em um condomínio de clínicas pagam taxas muito diferentes.
Ele afirmou que, embora os profissionais entendam a responsabilidade do gerador de lixo, a forma como a cobrança foi implementada precisa ser discutida.
Willian Marcel Gorniack, gerente da Ambiental, afirmou que a empresa está aberta a rediscutir o processo de medição dos resíduos que serve de base para o cálculo do valor da coleta.
Ele destacou que os usuários não devem confundir peso (quilos) com volume (litros).
Alternativas para os Geradores de Lixo Hospitalar
Os geradores de lixo hospitalar não são obrigados a usar o serviço da Ambiental e podem contratar outra empresa especializada para a coleta de resíduos hospitalares.
Este projeto de lei visa a eliminação dessa cobrança específica, visando um tratamento mais justo e claro para os geradores de resíduos hospitalares.
