Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) busca desarticular fraude fiscal cometida por grupos econômicos do ramo de metais, especialmente produtos de cobre.
A investigação, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que a fraude causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões ao estado de São Paulo e à União. A ação foi batizada de Operação Metalmorfose.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville, todos expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.
Iniciadas em 2023, as investigações revelaram fraudes consistentes na criação de empresas fictícias que se apresentavam como intermediárias em negociações.
Além das empresas conhecidas como “noteiras”, as investigações identificaram aquelas denominadas “cavalos-de-troia”, que, sob uma perspectiva tributária, mesclavam operações reais com fictícias.
Segundo informações do MPSP, essas práticas envolviam a emissão de notas fiscais fraudulentas (notas frias), que possibilitavam a redução dos impostos em transações subsequentes, bem como a transferência simulada da responsabilidade pelo pagamento do ICMS para essas empresas, sem o devido recolhimento dos impostos aos cofres públicos.
