O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras apontadas na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima – e votou pela condenação do réu.
Em São Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense, a família de Lucimar de Goes Couto, de 44 anos que foi morta a facadas pelo ex-companheiro em janeiro de 2023 viu a justiça ser feita nesta quarta-feira (24/1).
O homem, que não aceitava o fim do relacionamento e matou a ex-esposa, recebeu a condenação do Tribunal do Júri por homicídio com as quatro qualificadoras mencionadas. A pena estabelecida foi de 26 anos de reclusão em regime fechado.
Além disso, o juiz determinou o pagamento de dano moral no valor de R$80 mil para cada um dos filhos da vítima, como reparação mínima ao mal causado e pela gravidade dos crimes cometidos, bem como pelo longo tempo de sua duração.
Embora haja a possibilidade de recurso da sentença, o réu não terá o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo preso preventivamente e deverá permanecer nessa condição. O processo corre em segredo de justiça.
Relembrando o caso, no dia 2 de janeiro de 2023, por volta das 8h30, o réu invadiu a casa da vítima no bairro Schramm, onde, após uma discussão, a atacou com diversos golpes de faca.
Após o homicídio, o agressor fugiu, sendo localizado e preso pela polícia horas mais tarde. O motivo do crime foi o não aceitamento da separação pela ex-companheira.
Diante do Conselho de Sentença, o Promotor de Justiça Thiago Ferla, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, ressaltou que a vítima não teve chance de oferecer qualquer reação de defesa, destacando que o crime se configurou como um feminicídio, um homicídio em contexto de violência doméstica contra uma mulher.
Ele enfatizou a rapidez na condução do processo, concluindo que a condenação envia uma mensagem de que é possível reduzir a criminalidade quando se diminui a sensação de impunidade.
