O governo federal está planejando estender o programa Desenrola por mais três meses, ampliando a renegociação de dívidas até o final de 2023.
Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, anunciou que uma medida provisória será enviada ao Congresso Nacional para estender o programa até o primeiro trimestre de 2024, além de eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br de nível prata ou ouro para acessar a plataforma.
O Desenrola atualmente abarca dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e a intenção é prolongar esse período para beneficiar um espectro maior da população, conforme afirmou Pinto.
O ministério está em diálogo com bancos e a B3 para encontrar uma maneira de abolir a exigência da conta prata ou ouro, mantendo, ao mesmo tempo, a segurança da plataforma, visando facilitar o acesso a mais pessoas.
Pinto destacou que embora não considerem esse requisito de conta um grande obstáculo para as negociações fluírem, acredita-se que pode ser um ponto de dificuldade para alguns, por isso buscam abandonar essa exigência em prol de uma solução de segurança com os bancos.
Além disso, após a extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola ativa para permitir que credores e devedores continuem a negociar, porém sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o qual cobre possíveis calotes dos participantes da renegociação.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola está renegociando dívidas de até R$ 5 mil na plataforma da B3.
Se houver recursos remanescentes no FGO após os primeiros 40 dias, o refinanciamento será ampliado para débitos de até R$ 20 mil, conforme estabelecido pela portaria que regulamenta o programa.
Pinto explicou que a intenção não é manter o fundo garantidor, mas sim preservar a plataforma, que testemunhou um grande volume de renegociações à vista.
Ele destacou que, devido ao valor geralmente pequeno das dívidas, muitas vezes os credores estão dispostos a oferecer descontos, e os devedores estariam igualmente dispostos a efetuar o pagamento com esse desconto, porém a complexidade está em se encontrarem devido ao valor das dívidas.
A plataforma, para ele, é um legado valioso para a sociedade nessas negociações
