Duas empresas de Jaraguá do Sul foram multadas em mais de R$ 700 mil após a liberação de efluentes industriais que provocaram a morte de cerca de duas toneladas de peixes nos rios Cerro e Jaraguá, em agosto deste ano, conforme apurado pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama).
Os custos totais, incluindo obras, estudos e adequações exigidas, podem ultrapassar R$ 2 milhões.
Relatórios técnicos indicam que os níveis de poluição eram letais para a fauna aquática, comprometendo seriamente a biodiversidade local.
Altas concentrações de poluentes
Análises laboratoriais apontaram níveis de cianeto até 66 vezes acima do permitido e fenóis 290 vezes superiores aos limites legais.
Segundo os laudos, a combinação de resíduos têxteis, ricos em corantes e fenóis, com efluentes metalúrgicos contendo cianeto, sobrecarregou a capacidade natural de depuração dos rios, causando intoxicação e asfixia nos peixes.
A mortandade foi detectada entre a noite de 22 e a manhã de 23 de agosto.
Penalidades e medidas ambientais
As empresas foram autuadas por infrações do Decreto Federal nº 6.514/2008, incluindo poluição hídrica com destruição da biodiversidade e operação em desacordo com licenças ambientais.
Além das multas, as companhias deverão:
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Apresentar projetos para ampliar estações de tratamento de efluentes, com cronograma de execução;
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Alterar pontos de lançamento para preservar a capacidade de depuração dos rios;
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Custear estudos técnicos e planos de recuperação ambiental dos quatro rios afetados, incluindo repovoamento com espécies nativas.
As empresas têm 30 dias para protocolar os projetos exigidos.
O descumprimento pode gerar novas penalidades.
Os resultados da investigação também serão enviados ao Ministério Público e à Polícia Militar Ambiental para análise de responsabilização civil e criminal.
Há possibilidade de recurso às decisões da Fujama.
Segundo o diretor técnico da Fujama, Gilberto Duwe,
“Não haverá tolerância para práticas que coloquem em risco os recursos hídricos e a vida aquática de Jaraguá do Sul. Agimos com rigor técnico e legal para garantir que os responsáveis arquem com os prejuízos ambientais causados”.
