A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) confirmou que uma empresa foi flagrada despejando esgoto de forma irregular em um córrego no bairro Rio da Luz, em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina.
O caso foi registrado na tarde de segunda-feira (29) após denúncia de moradores da região.
Segundo a fiscalização, o material descartado teria origem em banheiros químicos e foi lançado diretamente no curso d’água.
A prática configura crime ambiental e deve resultar em multa para a empresa.
De acordo com a Fujama, a empresa autuada informou que irá realizar a limpeza da área atingida e que também abrirá processo administrativo para responsabilizar o funcionário envolvido na ocorrência.
Nesta terça-feira (30), técnicos da Fundação iniciaram a elaboração do auto de infração por poluição hídrica, além do cálculo da penalidade financeira que será aplicada.
O nome da empresa não foi divulgado, já que a legislação impede a exposição pública até a conclusão do processo administrativo.
O descarte irregular de esgoto é uma das principais causas de poluição em rios e córregos e está sujeito a multas proporcionais à gravidade da infração, além de outras penalidades previstas em lei.
