O deputado Darci de Matos (PSD-SC) será o relator do processo de prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por ser um dos supostos mandantes do assassinato da veradora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março de 2018, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
A designação foi confirmada pela presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC).
Brazão, apontado como um dos suspeitos de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, foi preso no domingo (24) por ordem do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
No entanto, segundo a legislação, um deputado só pode ser detido em flagrante delito de crime inafiançável.
Além de Brazão, também foram detidos seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ.
Moraes alega que a razão da prisão de Brazão é a suspeita de obstrução de Justiça no âmbito de uma organização criminosa, cuja confirmação requer a aprovação por maioria absoluta dos deputados federais, em votação aberta. Nesta segunda-feira (25), a Primeira Turma do STF ratificou a decisão de Moraes.
