O episódio de maus-tratos contra uma cadela da raça Dogue Alemão em Navegantes segue causando forte repercussão na cidade e nas redes sociais.
A indignação aumentou depois que o animal, resgatado após denúncias de abuso sexual, voltou para a guarda do filho do principal suspeito.
O investigado é um idoso que foi indiciado pela Polícia Civil por maus-tratos com prática de zoofilia, crime previsto no artigo 32, §1º-A da Lei 9.605/98.
A pena pode variar entre dois e cinco anos de prisão, além de multa e proibição de manter animais.
Apesar disso, ele não foi preso.
O inquérito já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, que avaliará se oferece denúncia formal à Justiça.
Durante sessão na Câmara de Vereadores, a delegada Patrícia, que também ocupa mandato político no município, usou a tribuna para explicar detalhes do caso e esclarecer boatos.
Segundo ela, o cão não foi devolvido diretamente ao investigado.
“O animal foi entregue ao tutor legal, que é o filho dele. A polícia não devolve bem de ninguém para ninguém, eu não sou juiz para determinar isso”, afirmou.
A delegada ainda destacou que a legislação impõe limites.
“É revoltante, sim, mas nosso sistema não prevê surra em praça pública. Mesmo quando há prisão em flagrante, a regra é a liberdade durante o processo. Prisão preventiva é exceção da exceção”, disse.
As declarações, porém, não reduziram a insatisfação popular.
Moradores de Navegantes organizaram protestos e nas redes sociais se multiplicam críticas à condução do caso.
“A cadela não pode falar nem se defender, mas a população pode e vai lutar por ela”, escreveu um internauta.
O episódio também desencadeou hostilidade contra autoridades.
A secretária do Bem-Estar Animal, Sol, relatou ter recebido mensagens ameaçadoras e dito que pessoas chegaram a vigiar sua casa.
A delegada Patrícia repudiou os ataques.
“É insano ameaçar a integridade de uma secretária que apenas cumpriu seu dever. A sociedade não pode se unir para cometer outro crime em nome da revolta”, destacou.
Agora, a decisão sobre o futuro do processo está nas mãos do Ministério Público, que deve analisar o indiciamento e decidir se apresentará denúncia à Justiça.
Enquanto isso, o investigado segue em liberdade, mas sob intensa pressão social e com o caso mobilizando a comunidade local.