Os prefeitos dos municípios da Amunesc – Associação de Municípios do Nordeste de SC, aprovaram o edital para o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ponte entre a Vigorelli (Joinville) e a Vila da Glória (São Francisco do Sul), em Assembleia Geral, realizada nesta sexta-feira (7), em Joinville.
A iniciativa é conduzida pelo CIM-Amunesc – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc e possibilita a contratação de instituição para conduzir o estudo.
O modelo de estudo aprovado contempla a avaliação dos benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos em implantação de novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das já existentes.
A avaliação apura os índices de viabilidade verificando se os benefícios estimados justificam os custos com o projeto e a execução da obra.
Além de otimizar o uso de recursos públicos, a metodologia do EVTEA inclui levantamento de dados necessários para o licenciamento ambiental, traz a previsão de custos da obra e cria a oportunidade de buscar financiamentos internacionais.
Os prefeitos também aprovaram o valor estimado para a realização do EVTEA que é de 500 mil reais e a divisão dos custos do estudo em diferentes proporções entre os principais municípios beneficiados, sendo 10% para Garuva, 20% para Itapoá, 30% para São Francisco do Sul e 40% para Joinville.
“Se for viável a construção da ponte nesse local favorecemos a mobilidade entre os municípios da região, além dos aspectos ligados ao desenvolvimento econômico, principalmente do turismo e do transporte de cargas”, comenta Jeferson Garcia, presidente do CIM-Amunesc e prefeito de Itapoá.
A sugestão de conduzir o estudo de viabilidade da ponte foi feita pelo do prefeito de Joinville, Adriano Silva, em janeiro desse ano.
Na assembleia ele citou o caso da CCR Aeroportos que, ao assumir a administração do Aeroporto de Joinville, criou a estratégia de potencializar a estrutura como um terminal de cargas.
Para isso, trouxe a Joinville a Ponta Negra Logística que vem adquirindo terrenos e construindo estruturas de galpões nas imediações do aeroporto.
“Esse é apenas exemplo de empresa interessada na melhoria dessa infraestrutura que conecta o Aeroporto de Joinville com o Porto de Itapoá”, destaca.
Na Assembleia, os prefeitos também aprovaram a contratação de consultoria do SEBRAE pelo CIM-Amunesc para viabilizar os Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M), para adesão ao SUASA/SISBI-POA (Produtos de Origem Animal) e SIM-POV (produtos de origem vegetal/bebidas).
Esse serviço possibilita que os produtores locais comercializem regionalmente, além da qualificação dos pequenos e médios empreendimentos agroindustriais e da agricultura familiar.
Após a assembleia, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fez em Joinville uma edição do projeto TCE em Movimento, com palestra do presidente, o Conselheiro Herneus João de Nadal, seguida de treinamento sobre processos de licitação e contratação por consórcios públicos.
