A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde na conta de luz dos consumidores em dezembro, eliminando qualquer taxa extra.
Desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e meados de abril de 2022, a cobrança extra foi eliminada.
De acordo com a Aneel, a escolha da bandeira verde se deve às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
No início do período seco, o armazenamento dos reservatórios atingiu uma média de 87%, explicando o cenário positivo atual.
Caso as outras bandeiras fossem adotadas, refletiriam um reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias, aprovado em junho de 2022 pela Aneel.
Estes aumentos foram justificados pela inflação e pelo maior custo das usinas termelétricas, resultante do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em agosto, a Aneel abriu uma consulta pública visando a redução das bandeiras tarifárias em até 36,9%.
Isso foi motivado pelos reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar, e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.
Divididas em níveis, indicam os custos de geração para o Sistema Interligado Nacional (SIN) que abastece a maioria do país.
Quando a bandeira é verde, não há cobrança extra na conta de luz. Já as bandeiras amarela ou vermelha acarretam acréscimos na conta, variando de R$ 2,989 a R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Durante a bandeira de escassez hídrica, o valor extra chegava a R$ 14,20 a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional abrange praticamente todo o país, exceto algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.
Existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país, suprido principalmente por térmicas a óleo diesel.