segunda-feira,

30/03/2026

Joinville/SC

Vereadores aprovam cessão de uso de imóvel para CEU no bairro Jarivatuba

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (30) uma proposta que permitirá a instalação de um novo CEU da Cultura em Joinville. O texto outorga cessão de uso de um imóvel de pouco mais de 7 mil m² localizado na região que fica entre os bairros Jarivatuba e Paranaguamirim. O terreno fica ao final da rua Renato Caetano da Silva Filho e passaria a ser administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

 

Caso a proposta contida no Projeto de Lei Ordinária nº 72/2026 seja sancionada pelo prefeito, o órgão estadual deverá construir um edifício para abrigar um CEU da Cultura, a exemplo do que já existe atualmente no bairro Aventureiro, com atividades artísticas, esportivas, recreativas e de promoção da Cidadania. O financiamento para a construção da unidade virá do governo federal, por meio do Novo PAC.

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O governo estadual fica com a responsabilidade pelo imóvel por até 20 anos, período que pode ser prorrogado. Também fica prevista a imediata devolução do imóvel ao município caso a obra não fique pronta dentro do cronograma previsto pelo Ministério da Cultura.

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