Na sessão desta terça-feira (14), o projeto que estabelece um novo subsídio mensal para os vereadores da próxima legislatura, a partir de 2025, foi aprovado por 12 votos a favor e quatro contrários.
A iniciativa é da Mesa Diretora da CVJ, contando com as assinaturas da maioria dos parlamentares.
Conforme a proposta, o valor atualizado será de R$ 19,5 mil, respeitando o limite de 5% da receita municipal e as restrições de despesas com pessoal estipuladas na legislação em vigor.
A justificativa do projeto 242/2023 destaca que “a proposta, aplicável apenas à próxima legislatura, eleita em 2024, corresponderá a aproximadamente 75% do subsídio concedido a um deputado estadual, conforme autorizado por lei”.
Votaram contra os vereadores Neto Petters, Érico Vinicius e Alisson, todos do partido Novo, e Cleiton Profeta (PL).
A justificativa ressalta que “após 12 anos, uma nova definição do subsídio é apresentada para os vereadores que assumirão em 2025, decisão tomada em conjunto pelos parlamentares da maior cidade de Santa Catarina.
Na legislatura atual, foram implementados diversos cortes, incluindo o uso de carros, a redução do número de assessores e dos planos de celulares, tornando a Câmara de Joinville uma das mais eficientes do Brasil em comparação com outras da região”.
Ao comparar com o projeto, é mencionado que na Câmara de Florianópolis, com uma população menor, os vereadores recebem um subsídio de R$ 17.539,20, acrescido de R$ 1.000,00 referente ao auxílio alimentação.
“A Câmara de Florianópolis possui 23 vereadores, com uma verba de gabinete de R$ 35,1 mil por mês. Em Palhoça, com uma população de 220 mil habitantes, o subsídio para vereadores no período de 2021 a 2024 foi fixado em R$ 15.193,35”, destaca a justificativa.
