A presidente da Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereadora Vanessa da Rosa (PT), defendeu a criação de um programa habitacional em larga escala para atender às mais de 21 mil famílias que aguardam por moradia na fila da Secretaria de Habitação.
Segundo ela, a ausência de políticas públicas mais robustas tem levado muitas pessoas a ocuparem áreas de preservação ambiental, de onde acabam sendo removidas.
A discussão ocorreu nesta quarta-feira (3), durante debate sobre o déficit habitacional e a demolição de 11 casas irregulares no loteamento José Loureiro, conhecido como Juquiá, no bairro Ulysses Guimarães.
De acordo com relatos da comunidade, a operação surpreendeu os moradores, já que a maioria dos adultos estava trabalhando e apenas idosos e crianças se encontravam nas residências.
O secretário municipal de Segurança Pública, Paulo Rigo, defendeu a ação, destacando que as demolições seguiram a legislação e que não havia pessoas nas casas no momento da operação.
Ele reforçou que a fiscalização será intensificada para evitar novas ocupações irregulares e alertou a população a não comprar terrenos nessas áreas.
Já a secretária de Habitação, Tereza Couto, afirmou que há intenção de estudar a possibilidade de regularização do loteamento, mas ressaltou que a área não pode receber novos moradores.
Ela orientou que as famílias interessadas se inscrevam no cadastro habitacional, cujo processo de seleção considera critérios como tempo de espera e vulnerabilidade social – não havendo mais sorteio.
Uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 23, às 19h30, no plenário da CVJ, para discutir alternativas às famílias atingidas.
Moradia e alto custo do aluguel
Durante a reunião, moradores relataram as dificuldades em arcar com os valores de aluguel em Joinville, especialmente para famílias com renda de até um salário mínimo.
A situação, segundo eles, leva muitos a buscarem moradia em áreas periféricas ou de preservação.
O líder do movimento negro, Rhuan Carlos Fernandes, destacou que a população de baixa renda não tem opção:
“Se não há política de moradia, as pessoas vão morar em algum lugar”.
Programas em andamento
Atualmente, cerca de 21 mil famílias aguardam atendimento nos programas habitacionais do município.
Até agosto, 114 das 153 casas pré-fabricadas previstas para a Vila Cubatão II já haviam sido entregues.
Outras 39 devem ser concluídas até outubro.
Além disso, contratos com o Minha Casa Minha Vida devem garantir 72 unidades no Jardim Iririú e 109 no Vila Nova, já em fase de preparação do terreno.
Joinville também foi contemplada com 43 moradias pelo programa estadual Casa Catarina.
Segundo a Secretaria de Habitação, o perfil das famílias cadastradas mostra que 64% têm renda de até um salário mínimo, 40,7% são chefiadas por mulheres, 16,9% são compostas por idosos e 19% incluem pessoas com deficiência.
A secretária Tereza Couto destacou ainda que a política habitacional não se resume à construção de casas.
Há iniciativas de apoio à reforma de moradias, que já beneficiaram 62 famílias entre 2022 e 2023, além de incentivos para construtoras oferecerem imóveis mais acessíveis, de até R$ 350 mil, dentro das faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida.
