O vereador Mateus Batista (União Brasil), vereador mais jovem de Joinville, foi condenado a quatro meses de detenção em regime aberto por difamar o ex-vereador Cláudio Aragão, chamando-o publicamente de “arregão” e “corrupto”.
A sentença foi divulgada na terça-feira (8) e ainda cabe recurso.
De acordo com a decisão da Vara Criminal, o caso teve origem em publicações feitas por Batista nas redes sociais em 2023, antes de sua eleição.
Nos vídeos, o atual vereador associava Aragão a investigações envolvendo o Ciretran de Joinville e desvios de lajotas, mesmo sem comprovação.
Segundo a Justiça, as declarações foram feitas com o objetivo de atingir a imagem pública do ex-parlamentar e influenciar o eleitorado negativamente em ano pré-eleitoral.
Por isso, Batista foi condenado por difamação, mas absolvido das acusações de injúria e calúnia.
A sentença também determinou o pagamento de duas indenizações: uma no valor de 13 dias-multa (cerca de R$ 6.500) e outra de R$ 5 mil a título de danos morais.
O pagamento, no entanto, não é imediato, já que a defesa de Batista informou que irá recorrer da decisão.
Em nota, a defesa de Cláudio Aragão afirmou que ele foi alvo de “perseguição constante, sistemática e criminosa”, e destacou que a condenação representa um passo importante no combate à desinformação e ao discurso de ódio no ambiente político.
O juiz responsável pelo caso também ressaltou o caráter estratégico das ofensas, com evidente tentativa de desqualificação política.
Apesar da condenação, Mateus Batista poderá recorrer em liberdade.
