Um torcedor de Joinville será indenizado após contratar um pacote de viagem para assistir à final da Copa Libertadores de 2023, no Rio de Janeiro, e não receber todos os serviços prometidos. O 1º Juizado Especial Cível da comarca condenou dois fornecedores, de forma solidária, a devolver o valor pago e a indenizar o consumidor por danos morais.
Segundo o processo, o homem desembolsou R$ 5,9 mil por um pacote que incluía transporte rodoviário de ida e volta, hospedagem com café da manhã e ingresso para a partida entre Fluminense e Boca Juniors.
Ao chegar ao estádio, o torcedor aguardou cerca de três horas nas proximidades do local até ser informado de que os ingressos destinados ao grupo não permitiriam a entrada na partida. Além disso, a hospedagem prevista no contrato não havia sido reservada.
Sem ingresso e sem acomodação, o grupo não conseguiu acompanhar a decisão e precisou retornar a Joinville após o evento. Conforme relatado na ação, os fornecedores prometeram devolver o dinheiro até 10 de novembro de 2023, mas o pagamento não foi realizado.
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço
Na ação judicial, o consumidor apresentou boletim de ocorrência e documentos que comprovavam a contratação e o pagamento do pacote. Os dois réus foram citados, mas não apresentaram defesa dentro do prazo legal e foram considerados revéis.
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que a revelia não significa que os pedidos sejam automaticamente aceitos. No entanto, a documentação apresentada pelo torcedor foi considerada compatível com os fatos relatados, sem elementos que os contradissessem.
A decisão reconheceu que, embora o transporte tenha sido parcialmente realizado, a falta do ingresso e da hospedagem comprometeu o objetivo principal da viagem: permitir que o consumidor assistisse presencialmente à final da competição.
O juízo também entendeu que os transtornos ultrapassaram o mero descumprimento contratual, considerando o deslocamento até outra cidade, a impossibilidade de acompanhar o jogo, a falta de acomodação e a ausência de reembolso.
Indenização soma R$ 10,9 mil
Os dois fornecedores foram condenados solidariamente a devolver os R$ 5,9 mil pagos pelo pacote, com correção monetária e juros conforme os critérios definidos na decisão, além de pagar R$ 5 mil por danos morais.
Com isso, a condenação soma R$ 10,9 mil, sem considerar os acréscimos legais aplicáveis.
A final da Libertadores de 2023 foi disputada em 4 de novembro, no Maracanã, no Rio de Janeiro. O Fluminense venceu o Boca Juniors por 2 a 1, na prorrogação, e conquistou pela primeira vez o título da competição.
