Um aumento preocupante do uso de vaporizadores entre jovens mobilizou o vereador Luiz Carlos Sales (PTB) a tomar medidas preventivas. O Projeto de Lei 274/2023, apresentado no final de novembro, busca conscientizar a população sobre os riscos associados ao vape, como é conhecido o cigarro eletrônico.
Estes dispositivos, que se enquadram na categoria dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) segundo o Ministério da Saúde, incluem pods, aparelhos de tabaco aquecido, entre outros, cada um com suas particularidades.
A iniciativa proposta por Sales visa instituir legalmente a realização de ações educativas pela Prefeitura, incluindo campanhas em escolas, unidades de saúde, rádio e TV, para alertar sobre os malefícios do cigarro eletrônico.
Embora a fabricação, comercialização, importação e propaganda de qualquer tipo de DEF seja proibida no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma consulta pública foi autorizada pela mesma entidade em 1º de dezembro para revisar essa proibição, permitindo que a sociedade brasileira se posicione sobre o tema nos próximos 60 dias.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pelo IBGE em 2019, revelam que 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram cigarro, enquanto quase 27% já experimentaram narguilé. Em relação ao cigarro eletrônico, esse número chegou a 16,8%.
O Projeto de Lei 274/2023 está em fase de apresentação ao plenário, e, após essa etapa, será encaminhado para comissões como a de Constituição e Justiça, Saúde e Educação para análise e parecer. Esta iniciativa visa combater a crescente tendência de consumo de vaporizadores entre os jovens por meio da conscientização e da adoção de ações preventivas.
