Tutores de cães de grande porte de raças consideradas perigosas ou que apresentam comportamento agressivo precisam estar atentos aos cuidados necessários com esses animais.
As recomendações começam na identificação por microchip e na castração, que estão disponíveis sem custos em Joinville, e se estendem ao dia a dia dos animais e aos ambientes em que vivem.
“Não há problema em ter um animal de grande porte. A ideia é que as pessoas sejam orientadas para que tenham todos os cuidados necessários, a fim de evitar que esses animais acessem as ruas sozinhos. A ideia é proteger o animal e as pessoas que transitam em Joinville”, destaca a gerente do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), Elisabet de Sousa Mendes.
Em Joinville, a Lei Complementar 648/2023 determina que cães de raças notoriamente violentas e perigosas, de grande porte e/ou qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial sejam microchipados e castrados. Os passeios devem ser realizados com um tutor maior de 18 anos e o animal deve ser conduzido por guia com peitoral e/ou focinheira adequadas para a tipologia e porte de cada cão.
Na residência do animal, a lei exige que a estrutura mantenha o cachorro em área delimitada e sem acesso à rua ou a instrumentos de serviços e coletas, como caixas de correio, hidrômetros, caixas de leitura de consumo de energia elétrica e lixeiras, a fim de preservar o trabalho e o acesso seguro de profissionais, além da fixação de uma placa de advertência da presença do animal.
“É muito comum que o CBEA seja acionado pelos órgãos de segurança para buscar pitbulls que ficam perto das escolas, por exemplo. Joinville tem se preparado muito para dar apoio aos tutores desses animais para que eles sejam castrados e microchipados e possam ser identificados. Não é para punir os tutores que têm esses animais e os deixam soltos, mas para poder encontrá-los e devolvê-los em caso de fuga”, relata Elisabet.
Ela reforça que os serviços oferecidos pela Prefeitura e os cuidados diários permitem a adequação à legislação e integram a política pública de proteção animal. Por isso, Joinville tem feito campanhas para os tutores acessarem esses serviços de castração e microchipagem sem custo.
As informações sobre como encaminhar os animais para castração e microchipagem sem custos nas clínicas conveniadas ao CBEA estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville, em Requerer Castração (link.joinville.sc.gov.br/CastracaoAnimais) e Requerer Microchipagem (link.joinville.sc.gov.br/MicrochipagemAnimais).
