O Projeto de Lei 179/2024, que propõe o reconhecimento de pessoas com hipertensão pulmonar como pessoas com deficiência (PCD) em Santa Catarina, é a mais recente iniciativa do deputado estadual Maurício Peixer (PL).
O parlamentar, conhecido por sua atuação em defesa da saúde, já liderou conquistas importantes, como a categorização de pacientes fibromiálgicos no Estado.
Nesta terça-feira, 14 de janeiro, Peixer participou de uma reunião com o secretário de Estado de Saúde, Diogo Demarchi, e um grupo composto por médicos e outros profissionais da saúde.
Durante o encontro, foram discutidos os avanços necessários para a implementação do projeto, com foco em assegurar a esses pacientes o acesso a benefícios e direitos garantidos às pessoas com deficiência, bem como um protocolo de tratamento para estes pacientes e fornecimento de medicamentos específicos para a doença.
“Reconhecer a hipertensão pulmonar como uma condição que impõe limitações severas é uma questão de justiça social. Nosso objetivo é dar dignidade e assegurar qualidade de vida para quem enfrenta essa luta diária”, destacou o deputado Maurício Peixer.
Além do reconhecimento da condição como PCD, a reunião também tratou da criação de protocolos de tratamento para esses pacientes, do fornecimento de medicamentos específicos e da ampliação do acesso a terapias eficazes para a doença.
O PL 179/2024 segue em tramitação na Assembleia Legislativa e promete trazer impactos significativos na vida de muitas pessoas que convivem com a hipertensão pulmonar, promovendo maior inclusão social e profissional, além de acesso a políticas públicas específicas e direitos fundamentais.
