A partir de 4 de março de 2025, todos os ovos destinados ao consumo direto no Brasil terão que exibir informações essenciais diretamente na casca.
Essas informações incluem a data de validade, classificação, nome e registro do produtor.
A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 1.179, de 5 de setembro de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar e a rastreabilidade dos produtos, especialmente para os ovos vendidos sem embalagem primária.
Novas Tecnologias para Garantir a Conformidade
Para atender a essa exigência, a indústria avícola está investindo em novas tecnologias de impressão que asseguram a aplicação dessas informações nas cascas de forma eficiente e segura.
As tintas utilizadas para a impressão serão atóxicas, específicas para alimentos e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo que não haja risco de contaminação.
Maior Transparência e Combate às Fraudes
Essa nova medida tem como objetivo proporcionar maior transparência ao consumidor, facilitando a identificação da origem e validade dos ovos, além de combater fraudes e garantir que os produtos estejam em conformidade com as normas exigidas.
O Brasil, que é o sétimo maior produtor mundial de ovos, com mais de 52 bilhões de unidades produzidas anualmente, verá melhorias significativas na rastreabilidade do produto e na confiança do consumidor.
Ovos Comercializados sem Embalagem Primária
Vale destacar que a obrigatoriedade de imprimir essas informações diretamente na casca se aplica principalmente aos ovos comercializados sem embalagem primária.
Nos casos em que os ovos são vendidos em embalagens tradicionais, como caixas de papelão, essas já devem conter todas as informações exigidas por lei, de acordo com as regulamentações anteriores.
Benefícios para o Mercado
Com a implementação dessa nova regulamentação, espera-se que tanto consumidores quanto produtores se beneficiem de um mercado mais seguro e transparente.
O consumidor terá mais facilidade em verificar a procedência e a qualidade do produto, enquanto os produtores terão um controle maior sobre a rastreabilidade de seus produtos.
Essa medida é um avanço importante para o setor avícola brasileiro, garantindo que o país mantenha altos padrões de segurança alimentar, além de fortalecer a confiança do consumidor no mercado de ovos.
