O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga uma denúncia de transporte irregular de pessoas em situação de vulnerabilidade social de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, para Joinville, no Norte catarinense.
Segundo a Prefeitura de Joinville, há relatos de pessoas que teriam sido deixadas no município sem destino definido ou uma rede de acolhimento previamente organizada. Durante a apuração, o Ministério Público ouviu servidores públicos e identificou indícios de que situações semelhantes possam ter ocorrido anteriormente.
A investigação também apura informações de que parte das pessoas transportadas teria chegado a Joinville após receber promessas de emprego em instituições investigadas por suspeita de exploração irregular de mão de obra. De acordo com o MPSC, os fatos podem, em tese, configurar infrações criminais.
As informações reunidas serão encaminhadas ao Ministério Público do Paraná (MPPR) para análise.
Van da prefeitura foi identificada em Joinville
De acordo com a administração municipal de Joinville, uma van da Prefeitura de São José dos Pinhais foi identificada no início de julho, após uma denúncia. Na ocasião, o veículo circulava nas proximidades da Rodoviária de Joinville.
Após o registro, a equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública passou a monitorar o veículo por meio de câmeras inteligentes, que permitem a identificação de placas e a emissão de alertas às forças de segurança.
Nova ocorrência foi registrada em outubro
Em 6 de outubro, por volta das 14h30, guardas municipais foram acionados por um fiscal da rodoviária, que relatou o desembarque de aproximadamente sete pessoas que aparentavam estar em situação de rua.
Os agentes localizaram a van nas proximidades do Centro POP, com o motorista e uma assistente social. Segundo a Prefeitura de Joinville, os dois se identificaram como servidores de São José dos Pinhais. A consulta à placa confirmou que se tratava do mesmo veículo registrado em julho.
As pessoas que teriam desembarcado não foram encontradas durante as buscas realizadas no terminal e nas imediações. Conforme a apuração municipal, o grupo incluía um brasileiro, um dominicano e pessoas de nacionalidade venezuelana.
Os servidores paranaenses relataram que transportavam o grupo porque seus integrantes teriam conseguido emprego em Joinville. O destino informado seria um endereço na Rua XV de Novembro.
Ainda segundo a versão apresentada pelos servidores, um dos passageiros pediu para ir ao banheiro nas proximidades da rodoviária e se recusou a retornar ao veículo. Por esse motivo, todo o grupo teria desembarcado no local.
Servidores prestaram esclarecimentos ao Ministério Público
Na mesma tarde, a Guarda Municipal encaminhou o motorista e a assistente social ao Ministério Público de Santa Catarina para prestarem esclarecimentos sobre a ocorrência.
Mais tarde, por volta das 21h, agentes abordaram uma família acompanhada de crianças. Os adultos disseram ser naturais da Venezuela e relataram que haviam passado pelo Centro POP de São José dos Pinhais, onde receberam ajuda para chegar a Joinville.
A família informou que estava na cidade desde as 15h e que pretendia seguir até Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Segundo a Prefeitura de Joinville, as pessoas abordadas recusaram o atendimento oferecido pela Secretaria de Assistência Social.
Prefeitura de São José dos Pinhais apura o caso
Em nota, a Prefeitura de São José dos Pinhais informou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que está apurando as informações sobre o transporte de pessoas para Joinville.
O município afirmou que o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para outras cidades exige avaliação técnica, análise das particularidades de cada caso e registro dos procedimentos adotados, considerando as necessidades dos envolvidos e as condições de acolhimento no destino.
A administração municipal declarou ainda que acompanha a situação e considera os procedimentos que orientam esse tipo de atendimento.
A investigação segue para esclarecer as circunstâncias dos deslocamentos e verificar se houve irregularidades no transporte e no encaminhamento das pessoas envolvidas.
