O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Vigilância Sanitária de Joinville e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi), realizou nesta quarta-feira (3) uma força-tarefa inédita para fiscalizar Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que funcionam de forma clandestina no município.
Durante a operação, duas casas foram vistoriadas. Uma delas foi interditada imediatamente por apresentar graves irregularidades, como maus-tratos, superlotação e ausência de condições mínimas de estrutura. No local, foram encontrados idosos acamados, em estado de abandono e com problemas de saúde.
A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, que coordenou a ação, acionou a Polícia Militar e o SAMU para atendimento de emergência. Uma idosa com dificuldades respiratórias foi encaminhada ao hospital, enquanto os demais foram realocados com familiares.
A segunda instituição vistoriada já havia sido interditada anteriormente e continuará impedida de funcionar após novas irregularidades serem constatadas.
A força-tarefa fiscalizou itens como higiene, alimentação, presença de equipe técnica, infraestrutura e documentação legal. Segundo o MPSC, a ausência de alvará sanitário configura atividade ilegal, já que ILPIs são consideradas de alto risco sanitário.
A Promotora de Justiça reforçou que familiares que mantêm idosos em locais irregulares também podem ser responsabilizados criminalmente. “A vida das pessoas idosas importa. Não podemos tratá-las como objetos ou produtos”, declarou.
As fiscalizações continuarão sendo realizadas em Joinville. Denúncias podem ser feitas diretamente à 12ª Promotoria de Justiça ou à Vigilância Sanitária municipal.
