O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou oficialmente a análise do inquérito policial que investiga o crime de coação no curso do processo relacionado ao caso da morte do cão Orelha. A apuração envolve, conforme informações da Polícia Civil, a possível participação de pais e de um tio de adolescentes investigados por maus-tratos contra animais.
A confirmação foi feita pela procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Cavallazzi, que destacou que, até o recebimento formal do inquérito, a atuação do Ministério Público se restringia à análise e manifestação favorável a pedidos de busca e apreensão solicitados pela Polícia Civil.
“Esse inquérito da coação no curso do processo foi o que chegou ao Ministério Público. A partir de agora começa, de fato, o nosso trabalho”, afirmou a procuradora-geral.
Prazo legal pode ser prorrogado
Segundo Vanessa Cavallazzi, o prazo inicial para análise do inquérito é de 30 dias, conforme previsto em lei. O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público na última quarta-feira (28). No entanto, esse prazo pode ser prorrogado caso sejam necessárias novas diligências ou um aprofundamento das investigações.
“A legislação prevê 30 dias, mas esse prazo pode ser estendido conforme a complexidade do caso. Situações que demandam mais elementos de prova exigem uma análise mais detalhada”, explicou.
Ainda de acordo com a procuradora-geral, a investigação poderá incluir nova oitiva de envolvidos, eventual acareação, análise minuciosa de imagens de segurança e avaliação de dados obtidos a partir da quebra de sigilo de aparelhos celulares, cujo conteúdo permanece sob sigilo judicial.
Vídeo registra suposta coação
Entre as provas já anexadas ao inquérito está um vídeo de câmeras de monitoramento que registra o momento em que um porteiro teria sido coagido. As imagens integram o conjunto de elementos que passam agora a ser analisados pelos promotores de Justiça responsáveis pelo caso.
O inquérito faz parte do desdobramento das investigações sobre a morte do cão Orelha, que gerou grande repercussão e mobilização da sociedade civil.
