Imposto de Renda: especialistas alertam para erros comuns ao declarar dependentes e plano de saúde
Com o prazo da declaração do Imposto de Renda chegando ao fim, dúvidas sobre dependentes e despesas médicas continuam entre os principais motivos de erro na prestação de contas à Receita Federal. Especialistas alertam que informações incorretas sobre planos de saúde, reembolsos e rendimentos de dependentes podem levar o contribuinte à malha fina.
A principal orientação é simples: só pode ser declarado o valor que realmente saiu do bolso do contribuinte.
Segundo especialistas ouvidos pelo podcast VideBula, da Radioagência Nacional, muitos contribuintes erram ao informar despesas médicas pagas parcialmente pela empresa. Quando o plano de saúde é totalmente custeado pelo empregador, nenhum valor pode ser deduzido. Já nos casos em que há coparticipação ou desconto em folha, apenas a parte efetivamente paga pelo trabalhador deve ser declarada.
Outra situação que exige atenção envolve consultas com reembolso. Se o contribuinte pagou uma consulta particular, mas recebeu parte do valor de volta pelo plano de saúde, somente a diferença não reembolsada pode ser lançada como despesa dedutível.
Os especialistas também reforçam que gastos médicos não possuem limite de dedução, o que faz com que despesas muito elevadas frequentemente chamem a atenção da Receita Federal. Por isso, comprovantes, notas fiscais e recibos devem ser guardados.
Dependentes com deficiência não possuem limite de idade para permanecer na declaração, desde que a condição seja comprovada por laudos médicos. Nesses casos, também podem ser incluídas despesas com saúde, educação e previdência.
Por outro lado, a Receita alerta para um erro recorrente: esquecer de declarar rendimentos recebidos pelo dependente. Benefícios, salários ou aposentadorias precisam ser informados, já que entram no cálculo da renda total do contribuinte.
Especialistas recomendam ainda atenção ao declarar bens em nome dos dependentes, como veículos adquiridos com isenção para pessoas com deficiência. O correto é informar o valor efetivamente pago pelo automóvel, detalhando na descrição que o veículo foi comprado com benefício fiscal.
Outro ponto importante envolve os planos familiares. Mesmo com contrato único, cada integrante deve declarar apenas sua parte das despesas. Caso o dependente esteja vinculado à declaração de um dos responsáveis, os gastos dele devem ser lançados exclusivamente naquela declaração.
A Receita Federal também lembra que os dados dos dependentes normalmente não aparecem automaticamente na declaração pré-preenchida. Para facilitar o processo, o dependente pode autorizar o acesso das informações pelo Gov.br.
