A Prefeitura de Joinville e o Governo de Santa Catarina deram um novo passo no processo de estadualização do Hospital Municipal São José, principal unidade pública hospitalar do município.
O anúncio foi oficializado durante o evento que marcou a renúncia do então prefeito Adriano Silva, na noite de quinta-feira.
O protocolo de intenções foi assinado nesta semana pelo governador Jorginho Mello, pelo secretário de Estado da Saúde Diogo Demarchi, por Adriano Silva e pela secretária municipal de Saúde, Daniela França Cavalcante.
Na prática, o documento estabelece uma cooperação técnica e administrativa entre Estado e município para viabilizar a futura transferência da gestão hospitalar. O primeiro passo será a elaboração de um Plano Diretor de Transição, que deverá definir como ocorrerão a mudança da administração, do custeio e da operação da unidade.
Apesar do avanço institucional, ainda não há prazo definido para que a estadualização seja efetivamente concluída.
Mudança será gradual e atendimento seguirá pelo SUS
Segundo a prefeitura, mesmo com a futura mudança de gestão, todos os atendimentos continuarão sendo realizados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde.
Os atuais servidores também permanecem vinculados ao município neste primeiro momento, enquanto as etapas técnicas forem discutidas.
A possibilidade de mudança já vinha sendo debatida desde o ano passado, quando um grupo de trabalho foi criado para avaliar juridicamente e financeiramente a viabilidade do processo.
Hospital atende 26 municípios e custa mais de R$ 400 milhões por ano
Hoje, o Hospital São José é referência em urgência, emergência e alta complexidade para uma região que abrange cerca de 1,4 milhão de habitantes em 26 municípios do Norte e Planalto Norte catarinense.
A unidade possui 261 leitos e realiza aproximadamente 18 mil atendimentos mensais.
Entre os serviços ofertados estão:
- UTI
- Neurologia
- Neurocirurgia
- Atendimento a AVC
- Oncologia
- Ortopedia
- Tratamento de queimados
- Transplantes
O custo anual da estrutura gira em torno de R$ 412 milhões, sendo que aproximadamente 75% desse valor é custeado pela prefeitura.
A maior despesa está concentrada na folha salarial dos cerca de 1,8 mil servidores.
A administração municipal defende a estadualização com o argumento de que a alta complexidade hospitalar e o perfil regional da unidade ultrapassam a capacidade financeira exclusiva do município.
Nova torre hospitalar também volta ao debate
Paralelamente à estadualização, também voltou a ser discutida a possibilidade de expansão física do Hospital São José por meio da construção de uma nova torre hospitalar.
A proposta preliminar prevê uma estrutura de 16 andares em área próxima ao hospital, no bairro Anita Garibaldi.
O terreno vizinho já foi adquirido pelo governo estadual inicialmente para a nova sede da Maternidade Darcy Vargas.
Até o momento, porém, o projeto ainda não possui orçamento fechado nem cronograma oficial.
Próximos passos
A partir de agora, Estado e município deverão avançar nas discussões técnicas para definir:
- modelo de gestão
- divisão de responsabilidades
- custeio
- cronograma de transição
A expectativa é de que a estadualização ocorra de forma gradual, sem impacto no atendimento à população.
