Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecia as entidades responsáveis por descontos de mensalidades não autorizadas em seus benefícios.
O relatório faz parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para investigar irregularidades em descontos associados. Parte do sigilo judicial da investigação foi suspensa nesta segunda-feira (28), revelando detalhes das apurações.
Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários do INSS em todos os estados brasileiros.
Apenas 52 confirmaram vínculo com as entidades que realizavam os descontos, e somente 31 disseram ter autorizado as cobranças.
Em uma segunda amostragem, realizada entre os dias 15 e 19 de abril de 2023 no município de Raposa (MA), a CGU entrevistou 35 beneficiários.
Todos afirmaram não conhecer as entidades envolvidas e negaram ter autorizado qualquer desconto.
Outro documento, divulgado nesta segunda-feira pela Justiça Federal, revelou que o próprio INSS liberou lotes de descontos de mensalidades associativas — prática considerada irregular pela auditoria da CGU.
O relatório estima que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos aplicados com base em acordos com 11 entidades investigadas resultaram em uma cobrança média de R$ 39,74 por aposentado, totalizando prejuízo de aproximadamente R$ 45,5 milhões.
Posicionamento
Procurado, o INSS afirmou que não comenta decisões judiciais em andamento.
Em nota, destacou que apenas uma das 11 entidades investigadas firmou acordo com o instituto em 2023 e que os demais descontos “ocorriam em gestões anteriores”.
Suspensão dos descontos
Após a deflagração da operação, o INSS suspendeu todos os descontos associados a essas entidades.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo de trabalho para buscar a reparação dos valores cobrados indevidamente.
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen, antiga ABSP)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
- Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Adpap Prev, antiga Acolher)
- ABCB Clube de Benefícios/Amar Brasil
- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)
