Ao longo do ano passado, as unidades da Polícia Militar Ambiental recolheram 310 redes fantasmas no litoral de Santa Catarina. Isso representa 46,2 quilômetros de redes soltas no mar, matando peixes e provocando outros estragos.
Nesta quarta-feira, o deputado estadual Sargento Lima (PL) deu entrada, na Assembleia Legislativa, num projeto de lei para reduzir a chamada pesca fantasma, ou seja, a captura de peixes feita por redes soltas que vagam na água.
No país, redes perdidas causam um desastre marinho: calcula-se que 25 milhões de animais marinhos sejam impactados por pesca fantasma no Brasil por ano. São perdidos 580 quilos de redes por dia.
O projeto de lei do deputado Sargento Lima pretende prevenir, controlar e reduzir os impactos ambientais das redes que vagam no mar.
Além das redes, também afetam a fauna e a flora marinhas as linhas, armadilhas e anzóis.
A proposta visa à proteção geral e, em específico de espécies ameaçadas, como o peixe-anjo, mero e algumas raias.
A matéria que começa a tramitar na Alesc pune o descarte intencional de redes e outros materiais, exceto em casos de acidentes.
Além disso, estabelece normas, como a comunicação da perda ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).
PELO MUNDO:
O relatório “Fantasma sob as Ondas”, da ONG Proteção Animal Mundial, mostrou que, a cada ano, 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca são perdidos ou descartados nos oceanos ao redor do globo.
Isso representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. A rede plástica pode demorar até 600 anos para se degradar.
Os números globais do desastre são impressionantes. Mais de 40 mil toneladas de redes são abandonadas todos os anos nas águas da Coreia do Sul todos os anos.
No Atlântico Nordeste são descartadas 25 mil redes fantasma por ano, num total de 1.250 quilômetros, o equivalente a pouco mais do que uma viagem de Florianópolis ao Rio de Janeiro.
E o resultado é trágico. Conforme relatório da WWF, uma das entidades ambientais mais conceituados no mundo, 1.500 leões-marinhos australianos morrem anualmente devido ao emaranhamento.
Em 2018, mais de 300 mil tartarugas marinhas mortas foram avistadas na costa do México.
REGRAS: O projeto de lei apresentado por Sargento Lima estabelece tarefas para o governo do Estado.
Entre elas, instituir um sistema de monitoramento de redes fantasmas, em parceria com universidades e instituições de ensino. Para o setor privado, exige que a indústria da pesca utilize sistema de rastreamento de equipamentos em áreas críticas, conforme a definição do IMA.
Ficar seis séculos vagando pelo mar, capturando peixes involuntariamente, não é o único problema das redes de plástico.
Depois que se decompõem ocorre a proliferação do microplástico nos oceanos, ingerida por peixes e aves marinhas.
As consequências ambientais vão além da perda de biodiversidade. As redes fantasmas se enroscam em recifes de coral, danificando esses ecossistemas sensíveis e comprometendo sua recuperação.
A degradação dos corais reduz áreas de refúgio e alimentação para diversas espécies, impactando toda a cadeia alimentar marinha.
Outro problema crítico é na navegação e nas comunidades costeiras.
Redes submersas ou à deriva podem se prender em hélices e lemes de embarcações, representando um risco para pescadores e navegadores.
