A Justiça Federal autorizou o prosseguimento da reintegração de posse do terreno utilizado pelo Aviação Futebol Clube, localizado no bairro Vila Cubatão, próximo ao Aeroporto de Joinville.
O processo foi movido pela Concessionária do Bloco Sul e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O juiz Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho determinou que a ordem seja cumprida, incluindo a desocupação forçada, se necessário.
O oficial de Justiça orientou o clube a retirar seus pertences durante o final de semana para evitar transtornos e garantir uma transição mais tranquila.
O Aviação Futebol Clube, fundado há mais de 70 anos, ocupa o espaço de 25 mil metros quadrados, que também abriga a sede do Ecuador Futebol 7.
O terreno era utilizado com permissão da prefeitura e, desde 2015, passou a pertencer à União, mas o clube continuou utilizando o local.
Em 2021, após a área ser leiloada, a Motiva (antiga CCR Aeroportos), vencedora da concessão, passou a administrá-la.
A concessionária solicitou, segundo o clube, pagamento mensal de R$ 96 mil de aluguel e R$ 9,6 mil de condomínio, valor que não pôde ser quitado pelo time.
O presidente do Aviação, Nelson de Oliveira Cercal, disse que já acionou o advogado do clube para tentar embargar a decisão e lamentou a situação:
“É triste, pois o clube é tradicional e tem quase 80 anos. Estamos aguardando um retorno das autoridades”.
Nota Oficial
A Motiva, concessionária responsável pela gestão do Aeroporto de Joinville, informa que, em cumprimento ao Contrato de Concessão, ao Termo de Cooperação entre o Município e a União e à decisão da Justiça Federal, será realizada a reintegração de posse de aproximadamente 20 mil m² do sítio aeroportuário.
A liberação da área é fundamental para viabilizar projetos estratégicos que contribuirão para o desenvolvimento econômico da região.