Um menino de 4 anos morreu em Florianópolis no último domingo (17) após chegar em estado grave ao hospital com sinais de agressão.
O caso, que gerou comoção na comunidade da Tapera, levanta suspeitas de maus-tratos e expôs falhas na rede de proteção à criança, já que órgãos públicos haviam sido acionados anteriormente sobre possíveis violências sofridas pela vítima.
Segundo moradores, o padrasto teria deixado a criança na porta de uma das casas do terreno pedindo ajuda e, em seguida, retornado à residência para avisar a mãe.
Diante da gravidade, vizinhos prestaram socorro imediato. Uma enfermeira da comunidade realizou os primeiros atendimentos e acompanhou Moisés até o Multihospital, onde ele chegou em estado crítico, mas não resistiu.
De acordo com relatos, a mãe já havia demonstrado preocupação com manchas roxas no corpo da criança e chegou a suspeitar de maus-tratos na escola. Um dos vizinhos que ajudou no socorro relatou surpresa com a frieza do padrasto durante o trajeto ao hospital.
Histórico de violência
Em maio deste ano, Moisés já havia sido atendido no Hospital Infantil Joana de Gusmão com hematomas pelo corpo. O caso foi notificado à Vigilância Epidemiológica municipal e estadual, à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) e ao Conselho Tutelar.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que todos os protocolos referentes a suspeita de violência infantil foram seguidos.
Prefeitura abre sindicância
A Prefeitura de Florianópolis anunciou a abertura de uma sindicância para apurar a conduta do Conselho Tutelar Sul. O órgão teria sido informado de supostas agressões, mas não acionou os serviços municipais de proteção à criança.
Em nota, a administração municipal destacou que solicitou providências ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por fiscalizar a atuação dos conselhos tutelares.
Manifestação do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis também se manifestou em nota. O órgão lamentou a morte da criança, mas reforçou que os atendimentos realizados são sigilosos e só podem ser requisitados pelo Ministério Público ou Poder Judiciário.
A instituição ressaltou que não tem competência para investigar crimes e que situações de violência devem ser denunciadas às autoridades policiais, ao próprio Conselho Tutelar ou pelo Disque 100.
Atuação do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que instaurará procedimento para investigar possíveis falhas no atendimento do caso pelos órgãos de proteção.
Em nota, a instituição destacou a necessidade de fortalecer a rede de proteção infantil no âmbito municipal, assegurando que sinais de violência sejam identificados e encaminhados com urgência. O MPSC lembrou que já ajuizou ações civis públicas para melhorar a estrutura dos conselhos tutelares e ampliar a rede de atendimento psicossocial.
Especialistas apontam falhas
Para a psicóloga Patrícia Lima, doutora em Educação e pesquisadora da Universidade do Porto, o caso revela fragilidades no sistema. “É urgente rever os protocolos de atendimento a crianças em situação de risco. O caso Moisés mostra que sinais de violência podem estar sendo ignorados ou tratados de forma insuficiente”, afirmou.
