A Companhia Águas de Joinville abriu nesta segunda-feira (27/7) a consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário na região da Bacia Hidrográfica Vertente Leste de Joinville, que abrange os bairros Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa.
A consulta pública terá duração de 30 dias e permitirá que cidadãos, instituições e representantes da sociedade apresentem contribuições e sugestões para o aprimoramento do projeto. Todas as informações e documentos relacionados ao projeto estão disponíveis no site da Companhia (link.joinville.sc.gov.br/ConsultaPublicaVertenteLeste).
No dia 18 de agosto, às 19h, também será realizada uma audiência pública para apresentar o projeto e ouvir as contribuições da comunidade no auditório do Senai Sul (avenida Coronel Procópio Gomes, 911).
A proposta está alinhada às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas de universalização dos serviços até 2033 e incentiva a adoção de instrumentos capazes de ampliar investimentos e modernizar a infraestrutura.
“A implantação dos serviços na região da Bacia Hidrográfica Vertente Leste beneficiará diretamente 125 mil pessoas, mas toda Joinville será impactada positivamente, com ganhos para a qualidade de vida da população, a saúde pública e a preservação ambiental”, explica Sidney Marques de Oliveira Júnior, diretor-presidente da Companhia. As obras movimentarão investimentos de R$ 650 milhões em infraestrutura.
O projeto é resultado de estudos técnicos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Águas de Joinville para avaliar a viabilidade econômico-financeira, aspectos de engenharia, impactos socioambientais e fundamentos jurídicos e regulatórios. Os estudos foram iniciados em 2022.
“De acordo com os estudos, a PPP é apontada como um dos modelos adequados para viabilizar os investimentos necessários, garantindo eficiência na execução das obras, metas de desempenho e mecanismos de fiscalização pública”, explica Sidney. A expectativa é que, até 2033, sejam implantados aproximadamente 250 quilômetros de rede coletora, 16 estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto na região.
Concluída a etapa de participação social, a equipe técnica responsável pelos estudos vai atuar na análise e incorporação das contribuições, assim como nos ajustes necessários ao projeto. Após este processo, será concebido o edital de licitação, a ser encaminhado para apreciação dos órgãos de controle e, após aprovação, publicado para
