A partir desta segunda-feira (5), cerca de 24 milhões de pessoas que tiveram vínculo empregatício com carteira assinada em 2022 podem consultar o valor do abono salarial dos programas PIS e Pasep para o ano de 2024.
Essa informação está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível na Google Play e na App Store, além do Portal Gov.br.
Para mais detalhes, como o calendário de pagamentos, a liberação das parcelas e esclarecimento de dúvidas, recomenda-se a consulta ao aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será realizado de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep.
Este ano, está previsto o saque de R$ 22,6 bilhões.
O abono salarial beneficiará 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país, distribuídos entre 21,95 milhões que atuam na iniciativa privada, recebendo R$ 19,8 bilhões do PIS, e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento ou no número final de inscrição.
O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e encerrará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessária a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo.
