Cinco idosos foram encontrados em condições consideradas inadequadas e degradantes durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (25), em uma instituição de acolhimento localizada no bairro Paranaguamirim, em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante.
A ação foi realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Vigilância Sanitária de Joinville, com apoio da Guarda Municipal, após denúncias sobre as condições de funcionamento do local.
Durante a vistoria, as equipes constataram que a instituição funcionava sem alvará sanitário e identificaram diversas irregularidades que poderiam representar violação aos direitos das pessoas acolhidas.
Segundo os órgãos de fiscalização, também foram observadas condições que poderiam comprometer a integridade física, a saúde e a dignidade dos idosos.
SUBSTÂNCIA SEMELHANTE À MACONHA FOI ENCONTRADA
Durante a fiscalização, os agentes localizaram ainda uma quantidade de substância semelhante à maconha em um dos quartos da instituição. O material foi apreendido e encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Diante dos indícios de maus-tratos e das condições consideradas inadequadas, o responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia e preso em flagrante, com base em crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, relacionado à exposição da integridade física e da saúde de idosos a condições desumanas ou degradantes.
A fiscalização foi conduzida pelo promotor de Justiça Alan Rafael Warsch e pelas equipes dos órgãos envolvidos.
Segundo o promotor, a proteção da pessoa idosa é uma prioridade, e fiscalizações periódicas em instituições de longa permanência são importantes para garantir acolhimento digno, segurança, saúde e respeito aos direitos fundamentais dessa população.
A situação encontrada no imóvel será apurada pelas autoridades responsáveis, e os órgãos competentes deverão adotar as medidas necessárias em relação aos cinco idosos acolhidos no local.
