Na reunião desta segunda-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer ao Projeto de Lei 98/2026, que estabelece diretrizes para atividades extracurriculares de educação ambiental voltadas à conservação dos manguezais e da fauna associada nas escolas da rede municipal. De autoria da vereadora Tânia Larson (União), a proposta tem como foco a conscientização sobre a importância desses ecossistemas e a proteção de espécies como o guará-vermelho.
O projeto prevê a realização de visitas técnicas, projetos pedagógicos interdisciplinares, campanhas educativas e atividades culturais e científicas sobre o tema. Conforme o texto, as ações poderão ser implementadas em parceria com órgãos públicos, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil, com prioridade para escolas situadas em regiões próximas a áreas de manguezal.
Na justificativa, a autora destaca que Joinville tem registrado resultados positivos com o retorno dos guarás-vermelhos à região, o que, na opinião da autora, evidencia a efetividade das políticas públicas de preservação. O parecer favorável foi apresentado pelo relator Kiko da Luz (PSD), que destacou que a iniciativa busca fortalecer a educação ambiental no município.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para análise da Comissão de Educação antes de ser votado em plenário.
