A Câmara de Vereadores aprovou, nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Brandel Junior (PL), que autoriza a utilização da Bíblia como material pedagógico de apoio em escolas públicas e privadas.
A proposta, aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, estabelece que o uso do livro sagrado será opcional e não obrigatório, garantindo a liberdade religiosa de alunos e famílias. Aqueles que não desejarem participar das atividades poderão se recusar sem prejuízos.
Segundo o autor, a medida visa permitir que a Bíblia seja utilizada como fonte de pesquisa em áreas como história, geografia, filosofia, arqueologia, artes e cultura.
“O pai ou mãe que não concordar, assim como o aluno, tem total liberdade de não participar. O projeto é de caráter autorizativo, dando permissão ao professor que desejar incluir o livro sagrado em suas aulas”, afirmou Brandel.
O texto segue agora para sanção do prefeito.
