A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, nesta segunda-feira (26), um projeto de lei que aumenta as multas para quem for pego pichando ou danificando espaços públicos e privados na cidade.
As penalidades podem ultrapassar R$ 57 mil.
O projeto é do vereador Mateus Batista (União) e propõe mudanças nas leis municipais que tratam da conservação da cidade e da venda de tintas.
Pela proposta original, as multas para pichações em muros, fachadas e postes passariam de até 50 para entre 25 e 50 UPMs (Unidades Padrão do Município). Com o valor atual da UPM em R$ 408,34 (maio/2025), a multa mais alta seria de R$ 20.417,00.
No entanto, o próprio vereador sugeriu tornar a punição ainda mais dura. O relator da proposta, vereador Brandel Junior (PL), concordou e a CCJ aprovou a nova versão.
Agora, a multa pode chegar a 70 UPMs (R$ 28.583,80) e pode dobrar — indo para R$ 57.170,60 — se a pichação fizer apologia ao crime, a organizações criminosas, milícias ou grupos terroristas.
Mateus Batista defende que o aumento das multas vai ajudar a combater o vandalismo e preservar os espaços da cidade.
Segundo ele, esse tipo de dano custa caro para ser consertado e ainda prejudica a aparência urbana.
Antes de ser votado no plenário, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Urbanismo.
