Usuários da Maternidade Darcy Vargas relataram casos de negligência e violência obstétrica durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores na segunda-feira (29).
O encontro, solicitado pelo vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), reuniu pacientes, familiares, autoridades e representantes da unidade para debater falhas no atendimento da maternidade estadual.
Relatos de falhas e sofrimento
Entre os casos apresentados, Fabiane Rosa contou que perdeu o filho após sucessivas negativas de cesárea, mesmo com indicação médica e peso adequado do bebê.
O parto, segundo ela, ocorreu de forma traumática, resultando no óbito neonatal com marcas de lesões no corpo.
Outro relato veio de Alex Kuehlkamp Schmoeller, cujo filho nasceu com sequelas neurológicas permanentes devido à demora no diagnóstico de pré-eclâmpsia durante a gestação da esposa.
Diene Lopes relatou parto prolongado de 23 horas e cesárea realizada em condições precárias, com toque indevido do médico.
Jéssica de Souza Reis e Sara Caroline também contaram experiências de sofrimento e complicações graves durante partos na unidade.
Respostas da maternidade
O diretor da Maternidade Darcy Vargas, Fábio André Correia Magrini, anunciou a abertura de seis linhas de investigação sobre óbitos neonatais e prometeu implementar protocolos de transparência e canais de denúncia para casos de violência obstétrica.
Ele destacou a tramitação de projeto de lei que garante à gestante o direito de escolher a via de parto.
Posicionamento do Estado
Graziela Vieira de Alcântara, da Gerência Regional de Saúde, reforçou que a maternidade é referência em partos de risco em Santa Catarina e que todos os óbitos maternos, fetais e infantis são investigados em parceria com vigilâncias epidemiológicas, com medidas corretivas quando necessário.
Repercussão entre vereadores
Vereadores presentes manifestaram preocupação com os relatos.
Vanessa da Rosa (PT) criticou a naturalização de procedimentos inadequados e cobrou campanhas educativas sobre direitos das gestantes.
Neto Petters (Novo) reconheceu casos positivos, mas pediu treinamentos adicionais para profissionais.
Henrique Deckmann (MDB) sugeriu políticas de acolhimento para mães em luto.
Pastor Ascendino anunciou diligência surpresa na maternidade e reforçou compromisso com o avanço do projeto de lei sobre parto humanizado.
Estatísticas e proposta legislativa
Segundo dados do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal, Joinville registrou aumento na taxa de mortalidade infantil de 6,54 em 2022 para 8,5 óbitos a cada mil nascidos vivos em 2024, ainda abaixo das médias estadual (9,1) e nacional (10,6).
O projeto protocolado por Pastor Ascendino prevê a humanização do parto, direito de escolha da gestante sobre tipo de parto e métodos de alívio da dor, acompanhamento durante todo o processo, Plano Individual de Parto e cartilha informativa sobre procedimentos.
A proposta seguirá para análise das comissões técnicas antes da votação em plenário.
