As audiências conciliatórias do PROCON/SC têm apresentado resultados positivos na resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Entre agosto e novembro de 2026, foram realizadas 252 audiências válidas, com participação de ambas as partes e resultado definido. Desse total, 104 terminaram em acordo, o equivalente a uma taxa de resolutividade de 41,3%.
A evolução mensal também demonstra o avanço da iniciativa. Em agosto, o índice de acordos foi de 29,4%. Em setembro, chegou a 42,6%, ficou em 40% em outubro e alcançou 48,4% até 13 de novembro. Na comparação entre agosto e novembro, o crescimento foi de 19% na taxa de resolutividade.
Os resultados também refletem o investimento do órgão estadual na qualificação das equipes de atendimento. Por meio de capacitações, o PROCON/SC busca aprimorar a condução das audiências, fortalecer as técnicas de negociação e preparar os profissionais para mediar conflitos com mais eficiência, ampliando as possibilidades de acordos.
O modelo permite que consumidores e empresas apresentem seus posicionamentos e negociem alternativas para resolver os problemas. Com a mediação do órgão estadual, as partes têm a oportunidade de chegar a um acordo de maneira transparente, reduzindo o desgaste e os custos envolvidos em disputas judiciais.
Além de ampliar as possibilidades de solução para os consumidores, as audiências também contribuem para diminuir a judicialização das relações de consumo, ao oferecer um caminho administrativo para conflitos que, de outra forma, poderiam acabar nos tribunais.
“Nosso objetivo é fortalecer a atuação do PROCON/SC na resolução dos conflitos, criando oportunidades reais de diálogo entre consumidores e fornecedores. Quando conseguimos construir um acordo, garantimos uma resposta mais rápida ao cidadão e também evitamos que uma demanda precise se transformar em um processo judicial”, destaca a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves.
Entre as situações mais frequentes tratadas nas audiências estão problemas com produtos defeituosos, serviços prestados em desacordo com o contrato e cobranças indevidas. A proposta é buscar soluções adequadas para cada caso, respeitando os direitos do consumidor e as responsabilidades dos fornecedores.
A iniciativa reforça o papel do PROCON/SC não apenas na fiscalização e na proteção dos direitos dos consumidores, mas também na construção de soluções consensuais, promovendo relações de consumo mais equilibradas.
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