A Comissão de Saúde realizou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para discutir a possível terceirização dos condutores de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu.
O debate foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), por meio da vereadora Vanessa da Rosa (PT).
A discussão ocorre em meio a mudanças estruturais no serviço.
Em 2023, o município deixou de operar com frota própria e passou a utilizar ambulâncias locadas.
Agora, a Prefeitura estuda um novo modelo que prevê a contratação de veículos e profissionais já enquadrados na legislação federal que regulamenta a profissão de condutor socorrista, aprovada em Brasília em 2025.
Durante a audiência, servidores e representantes de entidades se posicionaram contra a terceirização.
Técnicos e condutores afirmaram que o serviço atual é consolidado e destacaram que o conhecimento da cidade influencia diretamente no tempo de resposta das ocorrências, considerado fator decisivo em atendimentos de urgência.
Também foram citadas preocupações com a precarização das condições de trabalho e possível perda de qualidade no atendimento.
Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej), da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e munícipes apresentaram suas visões sobre o tema | Foto: Mauro Artur Schlieck (CVJ)
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou dados operacionais e financeiros. Segundo a pasta, Joinville conta atualmente com quatro ambulâncias básicas financiadas parcialmente pela União, além de duas unidades avançadas custeadas pelo Estado.
O custo mensal do serviço é de cerca de R$ 494 mil, enquanto o repasse federal gira em torno de R$ 115 mil, o que representa uma defasagem de 77,5%.
A gestão municipal informou que a proposta ainda está em fase de estudo e que o edital para contratação não foi publicado.
Também afirmou que os atuais servidores poderão ser realocados dentro da rede municipal sem prejuízo na carreira profissional.
Vereadores destacaram a necessidade de equilibrar sustentabilidade financeira e manutenção da qualidade do serviço.
Parte dos parlamentares defendeu a regulamentação municipal da nova legislação federal como alternativa à terceirização.
O tema segue em análise e deve voltar à pauta nas próximas semanas, tanto na Câmara quanto no Conselho Municipal de Saúde, que deve se manifestar sobre o tema na reunião do dia 27 de julho.
