O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, serão 18 datas comemorativas, sendo 8 pontos facultativos e 10 feriados nacionais. Destes, quatro coincidirão com fins de semana.
Essa lista é direcionada aos servidores dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Salienta-se que não haverá prejuízo na prestação dos serviços públicos essenciais, podendo essa programação ser adotada em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados serão em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro).
Já os dois feriados úteis ocorrerão na Proclamação da República (15 de novembro), numa sexta-feira, e no Natal (25 de dezembro), que será a penúltima sexta-feira do ano.
Segue a relação dos feriados:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Lista de pontos facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira;
- 31 de maio: ponto facultativo – sexta-feira;
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro: véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
- 31 de dezembro: véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Menos feriados prolongados: Em 10 de novembro deste ano, durante uma reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a quantidade de feriados prolongados de 2023 e fez uma previsão para 2024. O presidente enfatizou que no próximo ano os feriados cairão mais nos sábados, o que, segundo ele, implicará em um aumento no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, pois as pessoas ficarão mais tempo em atividade laboral.
Recentemente, o presidente decretou o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado nacional em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Antes disso, a data era feriado em apenas seis e
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023.
Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado.
No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares.
Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
