A situação do transporte escolar na Vila Cubatão esteve em pauta na Comissão de Educação desta quarta-feira (13).
O debate, proposto por Brandel Junior (Republicanos), reuniu representantes da Secretaria de Educação, da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), pais de alunos e transportadores para buscar alternativas para crianças que enfrentam dificuldades de deslocamento até as unidades de ensino.
Durante a reunião, pais relataram os desafios diários para os filhos chegarem às escolas.
A representante do grupo de mães, Carol Marcellos, destacou que a região cresceu significativamente e que a demanda atual supera a capacidade dos ônibus escolares disponíveis.
Ela ainda disse que, após a proibição e autuação de “caronas solidárias”, que eram custeadas pelos pais para garantir a segurança dos filhos, cerca de 40 crianças ficaram obrigadas a percorrer até três quilômetros a pé em vias sem acostamento, sob sol ou chuva.
A Seinfra esclareceu que as autuações ocorridas visaram o combate ao transporte clandestino, visando garantir a segurança dos passageiros. Segundo a pasta, foram identificadas irregularidades como excesso de lotação e condutores com habilitação vencida.
Por sua vez, a Secretaria de Educação explicou que o atendimento gratuito segue uma portaria que estabelece a distância mínima de três quilômetros entre a residência e a escola e utiliza vagas remanescentes para atender quem mora mais perto, conforme a disponibilidade.
Representantes da Associação dos Transportadores Escolares de Joinville (Actej) também expuseram suas preocupações, enfatizando que o transporte legalizado exige altos custos de manutenção, vistorias semestrais e cursos de capacitação. Eles argumentaram que o transporte irregular, além de oferecer riscos, cria uma concorrência desleal.
Mudança nas regras e grupo de trabalho
Diante dos relatos apresentados, os parlamentares definiram a criação de um grupo de trabalho informal, composto por vereadores e técnicos das secretarias municipais.
O objetivo é realizar um estudo técnico, em até 30 dias, para avaliar a redução da distância mínima de atendimentos para 2,5 km e buscar a ampliação das vagas no transporte escolar para as famílias da região.
