Apesar de a matrícula na educação infantil ser obrigatória para crianças a partir dos 4 anos no Brasil, ainda há um número significativo fora da escola. Em cerca de 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.
As desigualdades são mais acentuadas conforme a região do país. No Norte, 29% dos municípios apresentam menos de 90% das crianças nessa faixa etária frequentando a escola. Já no Sul, o índice é menor, com 11% dos municípios nessa situação. No Centro-Oeste, são 21%; no Nordeste, 17%; e no Sudeste, 13%. Os dados são referentes a 2025.
As informações fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com instituições como as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (29).
No caso das creches, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta que, até 2036, ao menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas, além de garantir atendimento a pelo menos metade das crianças indígenas, quilombolas e do campo.
No entanto, o novo levantamento aponta que 81% dos municípios brasileiros — cerca de 4.485 cidades — ainda não atingem esse percentual. A Região Norte concentra a situação mais crítica, com 94% dos municípios abaixo da meta. Em seguida aparecem Centro-Oeste (90%), Sudeste (83%), Nordeste (81%) e Sul (66%).
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos. Por outro lado, Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) apresentam os menores índices.
Na faixa de até 3 anos, São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%) lideram o atendimento, superando a meta do PNE. Já os piores resultados estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
O indicador, embora não oficial, busca oferecer dados mais detalhados por município, ajudando gestores locais a identificar crianças fora da escola e promover ações de busca ativa. Segundo especialistas, essa informação é essencial, já que os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.
Atualmente, os dados disponíveis apresentam limitações: o Censo Demográfico é realizado apenas a cada dez anos, enquanto a PNAD Contínua fornece informações anuais, mas com menor detalhamento municipal.
O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE para estimar a cobertura de matrículas com maior precisão.
Dados oficiais mais recentes indicam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em 2024, enquanto entre 4 e 5 anos o índice era de 93,5%.
O Ministério da Educação informou que continua ampliando investimentos e ações para apoiar os municípios, incluindo programas como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil e o Novo PAC.
Segundo a pasta, já foram entregues 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Outras 1.684 creches e escolas estão previstas, com investimento total de R$ 7,5 bilhões, além da retomada de obras paralisadas, que podem gerar mais de 323 mil novas vagas.
Mesmo com avanços, especialistas destacam que ainda há desafios importantes para garantir o acesso universal à educação infantil no país.
