A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas nos preços de combustíveis em todo o país. A medida ocorre em meio à alta recente nos valores, especialmente do diesel, e à crescente pressão sobre o setor.
A apuração acontece paralelamente a uma força-tarefa de fiscalização coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de órgãos de defesa do consumidor.
De acordo com balanço divulgado pelo governo federal, somente nesta terça-feira foram realizadas fiscalizações em 22 cidades, com inspeções em 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.
O trabalho também conta com a participação de Procons estaduais e municipais. Desde a semana passada, as ações já alcançaram 16 estados, totalizando 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria fiscalizados.
Segundo as autoridades, diversos estabelecimentos já foram autuados por aumento de preços sem justificativa. No entanto, os responsáveis ainda têm prazo para apresentar defesa, que pode variar entre 10 e 20 dias, conforme a legislação local.
Entre os pontos investigados estão o cumprimento do dever de informação ao consumidor — como a divulgação clara dos preços — e a correta aplicação de benefícios tributários anunciados recentemente pelo governo federal.
A investigação também busca identificar se os reajustes praticados têm base nos custos reais ou se há aumento indevido das margens de lucro.
Na última semana, a ANP registrou alta significativa nos combustíveis: o preço médio do diesel subiu 11,8%, enquanto a gasolina teve aumento de 2,5% em relação ao período anterior.
