O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
A Lei Magnitsky é um instrumento usado pelo governo americano para impor sanções econômicas a estrangeiros.
Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano, em meio a críticas relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Com a sanção, eventuais bens do ministro, da esposa e de uma empresa do casal nos Estados Unidos estavam bloqueados, além da proibição de transações envolvendo cidadãos americanos.
Em nota publicada nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou receber “com pesar” a decisão do governo dos EUA.
O comunicado foi assinado em conjunto com Paulo Figueiredo, apontados como articuladores das sanções contra o ministro junto às autoridades americanas.
O governo brasileiro já tinha sinais de que a retirada poderia ocorrer após conversas recentes entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos EUA, Donald Trump.
O tema também vinha sendo tratado em encontros diplomáticos entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado americano, Marco Rubio.
Na época da sanção, Alexandre de Moraes classificou a medida como “ilegal e lamentável”, afirmando que o Judiciário brasileiro não aceitará pressões externas no exercício de sua função constitucional.
