Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam gradualmente a ter acesso à cota de 2024.
As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador, sendo que os cotistas nascidos em janeiro podem realizar o saque a partir desta terça-feira (2).
Instituída em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade possibilita a retirada de uma parcela do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo anualmente, no mês do aniversário do beneficiário.
Em contrapartida, o trabalhador abre mão da possibilidade de sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, mantendo somente a multa rescisória.
O governo planeja alterar essa regra, permitindo o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, semelhante ao que ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário.
Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a intenção de enviar um projeto de lei com essas mudanças até março.
Conforme o último balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas optaram pelo saque-aniversário. Deste total, 16,9 milhões usaram esses recursos para contrair financiamentos. Até agosto, o montante emprestado pelos bancos nessa modalidade alcançou R$ 111,4 bilhões.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e permanece disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o valor não seja retirado dentro do prazo estipulado, ele retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
