Um prédio desativado dos Correios, localizado no Centro de Joinville, virou alvo de ação da Prefeitura da cidade devido às condições de abandono e insegurança.
A empresa foi notificada em setembro para cercar o imóvel, colocar tapumes, fechar janelas e portas e retirar entulho, mas nenhuma medida foi tomada até o momento.
Diante da falta de providências, a Secretaria do Meio Ambiente emitiu um auto de infração, com prazo de defesa até 16 de dezembro.
A multa prevista no Código de Posturas varia de R$ 4,1 mil a R$ 41,5 mil.
Caso o imóvel não seja regularizado, a Prefeitura poderá executar a limpeza, fechamento de janelas e instalação de tapumes, repassando os custos aos proprietários.
O prédio, localizado na Rua XV de Novembro, próximo à Avenida Beira-Rio, tem sido alvo de invasões e vandalismo desde que os Correios deixaram de utilizá-lo no ano passado.
A empresa já tentou vender o imóvel em leilões realizados em 2020 e 2021, sem sucesso, e também por venda direta, mas sem interessados.
A Prefeitura voltou a solicitar a cessão do imóvel, que poderia ser integrado a projetos do Teatro Municipal e do Porto Cachoeira, mas a questão ainda depende de análise direta dos Correios.
Em nota, a empresa informou que realiza análises técnicas para definir ações que garantam a integridade do prédio, incluindo inspeções periódicas.
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus Joinville também demonstrou interesse institucional no imóvel, recebendo plantas e projetos para avaliação.
O prédio ocupa um terreno de 3 mil m², com dois pavimentos e 1,5 mil m² de área construída.
Caso os Correios não apresentem defesa ou não adotem medidas de segurança, a Prefeitura encaminhará o processo à Secretaria de Infraestrutura Urbana para realizar as intervenções necessárias, aplicando a cobrança da multa conforme previsto na legislação municipal.
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