A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participação na chamada trama golpista.
O placar ficou em 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro e cinco aliados, defendendo a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Braga Netto. O último voto será dado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Crimes imputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus por:
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organização criminosa armada,
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
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golpe de Estado,
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dano qualificado pela violência e grave ameaça,
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deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, a denúncia foi parcialmente suspensa. Ele responde apenas pelos três primeiros crimes.
Voto de Cármen Lúcia
Em sua manifestação, a ministra afirmou que há “prova cabal” da participação de Bolsonaro e dos demais acusados em uma empreitada criminosa que teve como objetivo atentar contra a democracia.
“A Procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”, disse.
Ela também destacou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não foram um “acontecimento banal”, mas sim resultado de um conjunto de ações coordenadas para impedir a alternância legítima do poder após as eleições de 2022.
Próximos passos
A dosimetria das penas — ou seja, a definição do tempo de prisão de cada réu — será feita somente ao final da votação. Caso confirmada a condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
