A 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas impostas aos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria.
As sentenças, que inicialmente variavam entre 18 e 22 anos de prisão, passaram para 11 e 12 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.
Foram beneficiados pela decisão os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão.
O novo julgamento fixou 12 anos de prisão para Spohr e Hoffmann e 11 anos para Marcelo e Luciano.
A redução ocorreu após análise de recursos apresentados pelas defesas.
Os quatro haviam sido condenados em 2021, em júri popular, por homicídio com dolo eventual.
O colegiado de desembargadores responsável pela decisão foi formado por Rosane Wanner da Silva Bordasch, Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda.
Relembre a tragédia
O incêndio na Boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013, durante show da banda Gurizada Fandangueira.
Um artefato pirotécnico acionado no palco teria atingido a espuma inflamável usada no isolamento acústico, liberando fumaça tóxica que causou a morte de 242 pessoas e deixou centenas de feridos.
Desde então, o processo passou por diferentes instâncias.
Em 2022, o júri que resultou nas condenações foi anulado devido a alegadas falhas processuais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu as sentenças e determinou a prisão dos acusados.
A nova decisão do TJ-RS representa uma mudança importante no tempo de cumprimento das penas, mas não altera o regime inicial fechado.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Ministério Público nem das famílias das vítimas.
O caso, que completou mais de dez anos, segue sendo um dos mais marcantes da história do país e reacende discussões sobre justiça, responsabilidade e segurança em locais de grande público.
