A 21ª Promotoria de Justiça de Joinville solicitou à Vara Regional de Garantias a prisão preventiva de um homem investigado por praticar zoofilia contra um cachorro em situação de abandono.
O crime ocorreu no dia 25 de junho, no bairro Guanabara, e foi registrado por câmeras de segurança.
O suspeito chegou a ser detido em flagrante na data do crime, mas acabou liberado pelo juiz plantonista, sem audiência de custódia e sem manifestação prévia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, a medida é necessária para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.
Ela destaca que o investigado não possui residência fixa, vive em situação de rua e possui um histórico criminal extenso, com mais de 50 registros por crimes como furto em diversas cidades catarinenses.
Em um dos casos, a ação foi suspensa por ele não ter sido localizado.
As imagens que motivaram o pedido mostram o homem cometendo ato sexual com um cão de pelagem caramelo.
O caso configura crime de maus-tratos, conforme a Lei nº 9.605/98, agravado por normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária e pela legislação estadual vigente.
A promotora também enfatizou a forte repercussão social do caso, principalmente entre protetores e ativistas da causa animal, além da preocupação com a reincidência do investigado.
“A liberdade dele compromete a credibilidade da Justiça perante a sociedade, especialmente diante de um público que já enfrenta dificuldades para ver seus direitos reconhecidos”, pontuou.
Ela também citou a Teoria do Elo, que relaciona a violência contra animais à violência contra pessoas.
“Caso continue em liberdade, há o risco real de que ele volte a cometer novos abusos, não apenas contra animais, mas também contra seres humanos vulneráveis”, completou.
